O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio Romão, participou, nesta sexta-feira (1), de um webinar e estimulou estudantes e empreendedores a se engajarem no ramo da restauração florestal. "Esse mercado é novo, esse segmento é novo. Existe um enorme potencial em termos de produtos, serviços, soluções jurídicas, florestais, mecanização. Fiquem de olho, porque tenho certeza que tem boas oportunidades aí", disse o titular da Semas durante o evento "Concessões de Restauração Florestal como instrumento de solução para a Crise Climática", promovido nesta pela FIA Business School.
Durante o evento online, especialistas discutiram a importância das concessões florestais como ferramentas ambientais e o papel de líderes de organizações de conservação públicas, privadas e do terceiro setor no enfrentamento à crise climática, especialmente em atuação direcionada para restauração florestal e mercado de carbono.
Em sua fala inicial, o titular da Semas destacou o agravamento das mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, ressaltando que o sistema econômico atual precisa mudar para enfrentar esses desafios, especialmente em relação às emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelos combustíveis fósseis. "A gente não precisa falar, vocês têm ciência de que estamos passando por um processo muito grave de mudanças climáticas e de perda de biodiversidade no mundo. Este processo demanda várias mudanças na economia. O sistema econômico que nos trouxe até aqui não vai nos levar aos próximos 50 anos; precisamos encontrar novos caminhos, de alimentos a combustíveis. A mudança climática deriva de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)”, afirmou.
O secretário também explicou o papel fundamental da restauração florestal na captura de GEE e na recuperação da biodiversidade, proporcionando uma abordagem que ataca simultaneamente as mudanças climáticas e a preservação da vida natural. "A restauração tem o papel de reverter a emissão de GEE. Uma floresta em crescimento remove esses GEE para criar sua estrutura física e, depois de madura, armazena aquilo que sequestrou. Assim, a restauração contribui duplamente, para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e para a restauração da biodiversidade", explicou.
"Existe um elemento que mudou o jogo: a precificação do carbono. Porque aí passou a ter quem pague pelo processo de restauração, a partir daí entram as empresas. É um mercado inicial. E a gente vai trazer para outro patamar esse segmento em terras públicas. Essas são as questões que estamos fomentando neste processo”, afirmou Raul.
Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu
O secretário apresentou também o projeto de restauração florestal que será implantado em uma área de 10 mil hectares na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em Altamira, sudoeste do estado.
O projeto prevê a concessão por 40 anos a empresas privadas de terras públicas que sofreram desmatamento ou degradação ambiental. Durante este período, as empresas deverão recuperar a área desmatada com replantio e proteção de áreas em regeneração. Em contrapartida, poderão exercer atividade de comercialização de créditos de carbono oriundos de reflorestamento.
"A restauração tem benefícios, por exemplo: destrava e aquece o mercado. Essa concessão vai permitir isso. Além disso, desincentiva o desmatamento, porque, no nosso caso, no Pará, a área que vamos submeter foi uma tentativa de grilagem. Entramos com ação judicial, entramos com polícia e agora a gente entra com restauração, trazendo uma nova economia para a região", disse o secretário.
Olavo Makiyama, líder em conservação da floresta pública da Amazônia da The Nature Conservancy (TNC Brasil), destacou o modelo de encargos acessórios adotado pelo Governo do Estado do Pará para a restauração da área na APA São Félix do Xingu. "Trata-se de uma obrigação do interessado privado concessionário em tirar parte da receita bruta operacional para o desenvolvimento regional, em investimento em estrutura, em capacitação da comunidade do entorno, em melhoramento comunitário. Trazer isso para concessão florestal para ação de restauração é um golaço que vai garantir que os recursos sejam investidos no território."
"Não existe bala de prata, mas não tenho dúvidas de que a restauração é uma boa alternativa para a mitigação das mudanças climáticas", comentou Renato Rosenberg, diretor de concessões florestais do Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas