Domingo, 12 de Janeiro de 2025
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Canaã dos Carajás, PA

Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil

Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas

Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 dias

Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal

Diagnóstico precoce pode ajudar a reduzir o impacto da doença no desenvolvimento da criança

Câmara Há 2 dias

Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo

Segundo consultores, déficit primário deve ficar entre 0,3% e 0,4% do PIB

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 dias

Sancionada lei que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a viaduto em SP

Viaduto está localizado na rodovia Régis Bittencourt, entre as cidades de Jacupiranga e Registro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho

O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números em bares, hotéis e restaurantes

Canaã dos Carajás, PA
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